TRF2 - 5009842-07.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO MARCIO DEMARCHI MANGONI

CPF *59.***.*74-68

Advogados

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN

OAB: 079995/RJ

CPF *05.***.*45-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

LUIS GUSTAVO DA CUNHA BARBOSA

CPF *70.***.*10-89

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 27.901.719/0003-11

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

SERGIO CASSANO JUNIOR

OAB: 088533/RJ

CPF *18.***.*01-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 11:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 24/10/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 23/10/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23

  • 24/09/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/09/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2024 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 12:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/09/2024 18:03

    Lavrada Certidão

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5009842-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: PAULO MARCIO DEMARCHI MANGONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) APELADO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (IMPETRADO) ADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533) APELADO: LUIS GUSTAVO DA CUNHA BARBOSA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/08/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

  • 20/08/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/08/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 19/08/2024 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/07/2024 17:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/07/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2024 15:51

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/05/2024 18:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 19/04/2024 18:15

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004513-22.2021.4.02.5003

Uniao - Fazenda Nacional

Dist de Carnes e Produtos Alimenticios C...

Advogado: Brenno Gadioli Milanez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5004513-22.2021.4.02.5003

Dist de Carnes e Produtos Alimenticios C...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2021 21:28

Exibir Processo

Processo nº 5087282-16.2023.4.02.5101

Antonia Maria Fidelis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mateus Vivas Junger

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5087282-16.2023.4.02.5101

Antonia Maria Fidelis

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Mateus Vivas Junger

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2023 23:04

Exibir Processo

Processo nº 5030738-08.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sc - Santa Cecilia Empreendimentos e Adm...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 12:23

Exibir Processo