TRF2 - 0011352-87.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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23/05/2025 08:40
Recebidos os autos do STJ
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15/01/2025 18:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0011352872017402510120250115181504
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15/01/2025 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/01/2025 16:41
Recurso Especial Admitido
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15/01/2025 13:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
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15/01/2025 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/01/2025 11:07
Juntada de Certidão
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14/01/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0011352-87.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NSOHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217
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11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/09/2024 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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26/09/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/09/2024 17:41
Juntado(a)
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0011352-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NSOHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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21/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/03/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/03/2023 18:25
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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03/03/2023 17:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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03/03/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/03/2023 17:18
Despacho
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28/02/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/02/2023 13:49
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/02/2023 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
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28/02/2023 12:07
Alterado o assunto processual
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27/02/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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27/02/2023 17:02
Declarada incompetência
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27/02/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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