TRF2 - 5007946-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 13:37
Baixa Definitiva
-
26/03/2025 13:33
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/02/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:14
Não conhecido o recurso
-
17/01/2025 13:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50393067620244025101/RJ
-
23/12/2024 10:16
Juntada de Petição
-
11/10/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/09/2024 14:33
Retirado de pauta
-
10/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/09/2024 19:03
Determinada a intimação
-
23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007946-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: OLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA ADVOGADO(A): VICENZO FÁVERO GOELZER (OAB RS133436) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER (OAB RS038381) ADVOGADO(A): PRISCILA GOELZER (OAB RS066724) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/07/2024 17:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
30/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2024 09:39
Juntada de Petição
-
15/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
21/06/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 10:07
Juntada de Petição
-
14/06/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/06/2024 18:26
Não Concedida a tutela provisória
-
13/06/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/06/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 13:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2024 13:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013837-39.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gentil Pereira Fonseca
Advogado: Mariana Reis Caldas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5100163-93.2021.4.02.5101
Vertical Elevadores LTDA
Os Mesmos
Advogado: Priscilla Harmendani Caldas de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 15:12
Processo nº 5107659-08.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Trans Alberto Rio Transportes e Logistic...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 19:06
Processo nº 5100163-93.2021.4.02.5101
Vertical Elevadores LTDA
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 22:08
Processo nº 5039723-39.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alexandre Valencia Jose
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2018 11:22