13/12/2024 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
13/12/2024 17:15

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 12:53

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
12/09/2024 16:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/09/2024 17:41

Juntado(a)
26/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5009797-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NILMA MARTINS PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANA FERREIRA EMILIANO (OAB RJ247048) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/08/2024 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
22/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 14:00 Sequencial: 50
21/08/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
08/11/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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