12/11/2024 16:10

Baixa Definitiva
12/11/2024 16:10

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
23/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 46
07/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/09/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2024 12:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/09/2024 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006317-91.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAMILLA CAMARA NOGUEIRA ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA PROCURADOR(A): FLAVIO CHEIM JORGE PROCURADOR(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS PROCURADOR(A): EUGENIA AGUIAR DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR - MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2024 08:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
21/08/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 127
19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/08/2024 21:06

Juntada de Petição
30/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024 12:07

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 14:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/06/2024 11:36

Juntada de Petição
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
21/05/2024 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 11:01

Juntada de Petição
20/05/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 21:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/05/2024 21:05

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/05/2024 10:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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