TRF2 - 5007773-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2025 16:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013199-38.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39
-
12/11/2024 17:28
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
23/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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01/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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26/09/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 12:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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19/09/2024 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007773-13.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: LUANY MIELKE ALVARENGA PINTO ADVOGADO(A): DEBORA DE ARAUJO FREIRE (OAB ES036582) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2024 08:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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21/08/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/12/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
24/11/2023 11:41
Juntada de Petição
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 62
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/10/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
26/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47, 48 e 49
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 18:37
Conhecido o recurso e não provido
-
05/09/2023 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 11:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/09/2023 11:19:32)
-
04/09/2023 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/08/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
17/07/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2023 10:55
Juntada de Petição
-
06/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 16:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
30/06/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2023 12:47
Juntada de Petição
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2023 19:27
Juntada de Petição
-
21/06/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/06/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/06/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/06/2023 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
09/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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