TRF2 - 5008972-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 17:38
Baixa Definitiva
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14/11/2024 17:37
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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22/09/2024 17:54
Juntada de Petição
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20/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/09/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
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28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008972-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: WANDERSON ALBERTO SILVEIRA ANDRADE SANTOS ADVOGADO(A): ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ099442) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
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23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34
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22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2024 19:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2024 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/07/2024 10:18
Juntada de Petição
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11/07/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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11/07/2024 13:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039408-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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11/07/2024 13:57
Juntada de Certidão
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11/07/2024 08:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2024 08:20
Concedida a Medida Liminar
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02/07/2024 09:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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