17/03/2025 15:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
17/03/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/02/2025 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
08/01/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
18/12/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
16/12/2024 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 07:18

Sentença confirmada - por unanimidade
06/12/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
08/11/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: Remessa Necessária Cível Nº 5004679-43.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA PARTE AUTORA: ISABEL DOMINGOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE DE ANDRADE ROCHA (OAB SP469235) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
07/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024
07/11/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/11/2024 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 121
06/11/2024 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
30/10/2024 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB33JFC)
30/10/2024 16:36

Alterado o assunto processual
30/10/2024 15:05

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
30/10/2024 15:02

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2024 12:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/09/2024 17:00

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
04/09/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5004679-43.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ISABEL DOMINGOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE DE ANDRADE ROCHA (OAB SP469235) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 135
20/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2024 14:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000534-26.2024.4.02.5107

Marcia Cristina Neves dos Santos

Projeto Realiza Itaborai I Spe - LTDA

Advogado: Paulo Henrique Fagundes Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5011395-89.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ana Paula Pereira da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 22:51

Exibir Processo

Processo nº 5004147-22.2022.4.02.5108

Ioclebia de Souza Silva

Uniao

Advogado: Pietro Miorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5004147-22.2022.4.02.5108

Valmir Severino da Silva

Uniao

Advogado: Pietro Miorim

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5004147-22.2022.4.02.5108

Adianne de Souza Silva

Uniao

Advogado: Pietro Miorim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 12:53

Exibir Processo