TRF2 - 5004147-22.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:23
Juntada de Petição
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
-
28/08/2025 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
28/08/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
27/08/2025 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/07/2025 11:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
28/07/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/07/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 82, 86, 81, 83, 84 e 85
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2025 13:57
Determinada a intimação
-
09/07/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/07/2025 12:53
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
03/07/2025 09:17
Recebidos os autos do STJ
-
19/02/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004147222022402510820250219164047
-
19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 13:57
Recurso Especial Admitido
-
19/02/2025 02:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/02/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/01/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54, 53, 55, 56, 57 e 58
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
03/12/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/12/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004147-22.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ADIANNE DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: GLORIA LEOCADIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: IOCLEBIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: VALMIR SEVERINO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: GLORIA SILVA QUEIROZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: MARCIA SILVA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: MARGARETH DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: ROSIMERY DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 19:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/10/2024 18:55
Juntada de Petição
-
11/10/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/09/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 20:52
Determinada a intimação
-
16/09/2024 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
13/09/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16, 15, 17, 18, 20 e 19
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004147-22.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ADIANNE DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: GLORIA LEOCADIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: IOCLEBIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: VALMIR SEVERINO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: GLORIA SILVA QUEIROZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: MARCIA SILVA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: MARGARETH DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: ROSIMERY DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
31/07/2024 20:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
31/07/2024 13:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 11:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000534-26.2024.4.02.5107
Marcia Cristina Neves dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Willian Guido Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 15:43
Processo nº 5000534-26.2024.4.02.5107
Marcia Cristina Neves dos Santos
Projeto Realiza Itaborai I Spe - LTDA
Advogado: Paulo Henrique Fagundes Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2024 14:17
Processo nº 5011395-89.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Paula Pereira da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 22:51
Processo nº 5004147-22.2022.4.02.5108
Ioclebia de Souza Silva
Uniao
Advogado: Pietro Miorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 17:19
Processo nº 5004147-22.2022.4.02.5108
Valmir Severino da Silva
Uniao
Advogado: Pietro Miorim
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 11:30