TRF2 - 5032244-62.2022.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LINDOMAR SILVA BATALHA

CPF *80.***.*08-80

Advogados

FABIANO SIMOES MOREIRA

OAB: 006562/ES

CPF *03.***.*37-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 07:07

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2025 07:06

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/05/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 06/05/2025 19:59

    Juntado(a)

  • 06/05/2025 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/05/2025 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/05/2025 19:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/05/2025 19:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 14:23

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/04/2025 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/04/2025 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/04/2025 15:16

    Despacho

  • 14/04/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/04/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/04/2025 06:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2025 06:35

    Despacho

  • 01/04/2025 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 19:13

    Juntado(a)

  • 01/04/2025 17:57

    Juntada de Petição

  • 22/02/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/10/2024 10:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/08/2024 13:11

    Intimação por Edital

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

  • 29/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032244-62.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: LINDOMAR SILVA BATALHA EDITAL Nº 500003217448 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LINDOMAR SILVA BATALHA - *80.***.*08-80, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.004,46, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50322446220224025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 386098), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.004,46 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 19/08/2024.    

  • 27/08/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

  • 19/08/2024 16:55

    Expedição de Edital - citação

  • 16/07/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2024 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 10:50

    Juntado(a)

  • 05/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/11/2023 15:48

    Juntado(a)

  • 08/09/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 14:45

    Juntado(a)

  • 13/06/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 10:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/06/2023 10:15

    Juntado(a)

  • 09/06/2023 10:14

    Juntado(a)

  • 07/03/2023 19:02

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/11/2022 12:30

    Determinada a citação

  • 03/11/2022 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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