TRF2 - 5008245-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 07:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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13/06/2025 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008245772024402000020250613170609
-
13/06/2025 10:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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21/05/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008245-77.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00006172620074025107/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: ISABELA NIELLA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)AGRAVANTE: SIDCLAY DA CRUZ GOMES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 97 - 16/05/2025 - Pedido não conhecido -
20/05/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/05/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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20/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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20/05/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 19:26
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/05/2025 19:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Pedido não conhecido - 16/05/2025 19:21:46)
-
16/05/2025 19:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Pedido não conhecido - 16/05/2025 19:19:33)
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29/04/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5008245-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ISABELA NIELLA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVANTE: SIDCLAY DA CRUZ GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
12/03/2025 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/03/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/03/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/03/2025 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/01/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
31/01/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 14:44
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
31/01/2025 14:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 14:44
Recurso Especial Admitido
-
31/01/2025 00:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2025 14:36
Juntada de Certidão
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30/01/2025 10:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/01/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 13:19
Juntada de Petição
-
27/01/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
02/12/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/12/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2024 17:47
Juntado(a)
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008245-77.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 112) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ISABELA NIELLA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVANTE: SIDCLAY DA CRUZ GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
30/10/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2024 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
03/10/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/10/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2024 17:41
Juntado(a)
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008245-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ISABELA NIELLA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVANTE: SIDCLAY DA CRUZ GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
22/08/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
21/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 11:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/06/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/06/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 18:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/06/2024 18:28
Juntada de Petição
-
20/06/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/06/2024 16:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006172620074025107/RJ
-
19/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/06/2024 14:39
Não Concedida a tutela provisória
-
19/06/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/06/2024 12:18
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/06/2024 11:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 250 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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