TRF2 - 5007288-83.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/09/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 95
-
09/09/2025 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2025 10:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
13/08/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/08/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2025 11:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/08/2025 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/07/2025 12:29
Juntado(a)
-
16/07/2025 12:29
Juntado(a)
-
14/07/2025 19:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/07/2025 19:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:21)
-
03/07/2025 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007288-83.2021.4.02.5108/RJ (Aditamento: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
16/06/2025 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/06/2025 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
13/06/2025 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/03/2025 00:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2025 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 68
-
15/03/2025 10:23
Juntada de Petição
-
12/03/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2025 09:20
Juntada de Petição
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/02/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/02/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/02/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:50
Recurso Especial Admitido
-
17/02/2025 06:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/02/2025 22:59
Juntada de Petição
-
12/02/2025 22:48
Juntada de Petição
-
16/12/2024 18:35
Juntada de Petição
-
30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/11/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/11/2024 16:11
Juntada de Petição
-
11/11/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2024 13:01
Juntado(a)
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007288-83.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
16/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 15:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/09/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/09/2024 17:41
Juntado(a)
-
29/08/2024 14:23
Juntada de Petição
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007288-83.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
21/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
16/08/2024 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2024 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2024 17:51
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 15:14
Despacho
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2024 16:41
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
-
11/07/2024 10:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
10/07/2024 19:54
Declarada incompetência
-
10/07/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2024 11:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095050-27.2022.4.02.5101
Reginaldo Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Fadel Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 17:52
Processo nº 5095050-27.2022.4.02.5101
Reginaldo Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007567-62.2024.4.02.0000
Thiago Cotrim Chambarelli
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 11:15
Processo nº 5021823-43.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Luiz Carlos Manseira Ferreira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007288-83.2021.4.02.5108
Ministerio Publico Federal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2022 11:18