TRF2 - 5082081-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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18/02/2025 11:58
Transitado em Julgado
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/01/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
26/11/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/11/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5082081-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA MARIA VIDAL PERES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
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07/10/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/10/2024 07:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
13/09/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5082081-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA MARIA VIDAL PERES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
09/08/2024 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/08/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 17:20
Decisão interlocutória
-
06/08/2024 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/08/2024 18:44
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/08/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 21:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 21:20
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/06/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 19:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/06/2024 19:33
Decisão interlocutória
-
14/06/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 11:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 11:12
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2024 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/05/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2024 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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02/05/2024 18:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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