TRF2 - 5007390-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 15:31
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 15:31
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
04/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2024 16:25
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/08/2024 16:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50269869120244025101/RJ
-
19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007390-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IVA CARMELINA DO NASCIMENTO PINTO PACCA ADVOGADO(A): BRUNA PALOMA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ173759) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
31/07/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 16:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
25/06/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 22:41
Determinada a intimação
-
04/06/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
04/06/2024 14:19
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/06/2024 21:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044383-12.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Supriagro - Suprimentos Agropecuarios Lt...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 10:33
Processo nº 0103609-05.2015.4.02.5101
Gian Carlo Bonaspetti
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Anna Lene Cremonez Taveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0229538-77.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Fabio Conceicao Vieira
Advogado: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 13:06
Processo nº 5086635-55.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mateus Pereira da Silva
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 11:20
Processo nº 5086635-55.2022.4.02.5101
Mateus Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00