TRF2 - 5006606-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 12:26
Baixa Definitiva
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29/11/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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28/11/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/11/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
25/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2024 14:10
Recurso Especial não admitido
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24/10/2024 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/10/2024 15:07
Juntada de Certidão
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22/10/2024 16:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006606-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SHEILA PORTILHO PINHEIRO ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
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31/07/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/07/2024 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/07/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/05/2024 21:19
Determinada a intimação
-
21/05/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/05/2024 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos - 21/05/2024 17:40:37)
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21/05/2024 17:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 12:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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