TRF2 - 5002048-90.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
21/08/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 08 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 15 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23h59 do dia 03/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; 1.3) Compete à Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.4) Para orientação prática sobre os procedimentos acima, encontra-se disponível a Cartilha das Sessões Virtuais, que detalha passo a passo como realizar o envio da sustentação oral e demais manifestações pelo sistema e-Proc; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 502, de 29/06/2025); 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 500, de 29/06/2025); 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 503, de 29/06/2025); 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 501, de 29/06/2025); 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza ou pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5013926-05.2021.4.02.5118 (nº 145 da pauta), 5000951-53.2018.4.02.5118 (nº 317 da pauta) e 5018067-67.2021.4.02.5118 (nº 343 da pauta), relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando; 4) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 5) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 6) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 6.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 6.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 6.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 7) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 8) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 9.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 9.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 9.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5002048-90.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: ANTONIO CARLOS DE CASTRO JALOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: CARLOS ANTONIO JALOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: LUCIANA DE CASTRO JALOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: DANIELA JALOTO CORTACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: TERESA CRISTINA JALOTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
20/08/2025 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
-
19/08/2025 18:48
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 143
-
15/08/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/07/2025 12:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
24/07/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/07/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 47 e 49
-
22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5002048-90.2019.4.02.5106/RJ APELANTE: ANTONIO CARLOS DE CASTRO JALOTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)APELANTE: CARLOS ANTONIO JALOTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)APELANTE: LUCIANA DE CASTRO JALOTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)APELANTE: DANIELA JALOTO CORTACIO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)APELANTE: TERESA CRISTINA JALOTO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por ANTONIO CARLOS DE CASTRO JALOTO E OUTROS contra a sentença (processo 5002048-90.2019.4.02.5106/RJ, evento 113, SENT1) que julgou improcedente o pedido de revisão da aposentadoria especial (NB 46/043.234.08-8 / DIB: 01/01/1991) com reflexos na pensão por morte (NB 150.022.055-5) da Sra. Arinea Hang da Silva Jaloto, já falecida e sucedida pelos apelantes, com base nos tetos estabelecidos pelas EC nº 20/1998 e 41/2003, com o pagamento das respectivas diferenças em atraso.
Em razões de apelação (processo 5002048-90.2019.4.02.5106/RJ, evento 131, APELACAO1), a parte autora alega que a sentença se embasou nos cálculos da Contadoria do Foro, que evoluiu, equivocadamente, o salário-de-benefício limitando ao teto em 06/1992.
Todavia, segundo a parte autora, conforme decidido pelo STF no RE 564354, o correto seria evoluir o salário-de-benefício através da média atualizada dos salários-de-contribuição integrantes do PBC, sem incidência do teto limitador, uma vez que este constitui elemento extrínseco ao cálculo, aplicando-se, posteriormente, ao salário-de-benefício o coeficiente de cálculo (70% a 100%). Por fim, a parte autora requer que os autos sejam remetidos à Contadoria do Tribunal para que os cálculos da revisão sejam refeitos, devendo ser aplicada a metodologia adequada aos benefícios concedidos no período do buraco negro, haja vista que existem duas possibilidades de limitação ao teto.
Por fim, a parte autora juntou os cálculos que entendem corretos.
Apesar de intimado para apresentar contrarrazões (Evento 140/SJRJ), o INSS deixou decorrer in albis o prazo (Evento 144/SJRJ).
Tendo em vista que o objeto da controvérsia diz respeito aos cálculos da revisão pleiteada, remetam-se os autos à Contadoria do Tribunal para realizar os cálculos da revisão da aposentadoria especial (NB 46/043.234.08-8 / DIB: 01/01/1991) com reflexos na pensão por morte (NB 150.022.055-5), com base nos tetos estabelecidos pelas EC nº 20/1998 e 41/2003.
Na ocasião, a setorial deverá informar expressamente se há direito à revisão pleiteada. Após, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 5 dias.
Cumpridas todas as diligências, voltem os autos conclusos. -
18/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 16:35
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
14/07/2025 14:37
Juntada de Informações da Contadoria
-
04/07/2025 17:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
03/07/2025 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/07/2025 17:16
Despacho
-
13/06/2025 14:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
13/06/2025 14:12
Recebidos os autos - RJPET02 -> TRF2
-
05/12/2024 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
05/12/2024 16:21
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19, 18 e 20
-
10/10/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/10/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/09/2024 13:51
Juntado(a)
-
20/09/2024 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/09/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de SETEMBRO e 12h59min do dia 13 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/09/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5.1) Comporá o quórum de julgamento no item 96 (Apelação Cível nº 0101304-87.2016.4.02.5109) da pauta o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 06/08/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 5.2) Comporá o quórum de julgamento no item 72 (Apelação Cível nº 5021954-47.2020.4.02.5101) da pauta o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 25/06/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.6) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.8) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5002048-90.2019.4.02.5106/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANTONIO CARLOS DE CASTRO JALOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: CARLOS ANTONIO JALOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: LUCIANA DE CASTRO JALOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: DANIELA JALOTO CORTACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: TERESA CRISTINA JALOTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
28/08/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
26/08/2024 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/08/2024 11:05
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/03/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/03/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2021 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2021 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006195-58.2021.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Esmeralda Ferreira de Jesus
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 13:16
Processo nº 5009659-13.2024.4.02.0000
Giselle Christof Rozenthal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2024 12:55
Processo nº 5006195-58.2021.4.02.5117
Esmeralda Ferreira de Jesus
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 16:02
Processo nº 0192819-96.2017.4.02.5101
Marcelo Vieira Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rogel Carman Gomes Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 14:49
Processo nº 5002048-90.2019.4.02.5106
Teresa Cristina Jaloto de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2019 15:57