TRF2 - 5035168-12.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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05/09/2025 14:57
Juntada de Petição
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
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02/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
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02/09/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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02/09/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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29/08/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/08/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/08/2025 10:03
Juntado(a)
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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28/08/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/08/2025 17:37
Juntado(a)
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28/08/2025 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/08/2025 17:33
Juntado(a)
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28/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2025 16:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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15/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2025 17:39
Juntada de Certidão
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15/04/2025 13:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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12/04/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/04/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/04/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/04/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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24/03/2025 18:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
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13/03/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2025 14:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
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06/03/2025 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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26/02/2025 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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12/02/2025 17:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/02/2025 17:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/02/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 22:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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05/02/2025 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/01/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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19/12/2024 23:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2024 23:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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16/12/2024 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/12/2024 17:14
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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11/12/2024 16:57
Sentença desconstituída - por maioria
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03/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/11/2024 13:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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28/11/2024 21:26
Juntada de Petição
-
28/11/2024 21:22
Juntada de Petição
-
12/11/2024 12:34
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035168-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIEGO RAMIRO ARAOZ ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB BA032205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR GERAL CAMPUS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - SERRA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBAHIA - SALVADOR (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBAHIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
08/11/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/09/2024 10:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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24/09/2024 18:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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23/09/2024 12:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
19/09/2024 16:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035168-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIEGO RAMIRO ARAOZ ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB BA032205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR GERAL CAMPUS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - SERRA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBAHIA - SALVADOR (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBAHIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
-
19/08/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/08/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/08/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2024 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/08/2024 18:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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