TRF2 - 5055467-40.2019.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
18/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 17:24
Determinada a intimação
-
18/07/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055467-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO LUZ SANTANAADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.
Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se." -
06/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/04/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/03/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2025 08:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/02/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/02/2025 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/01/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/01/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/01/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/01/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/01/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/01/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 19:31
Determinada a intimação
-
21/01/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
21/01/2025 16:38
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
09/12/2024 14:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50554674020194025101/TRF2
-
18/11/2020 07:55
Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
17/11/2020 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/11/2020 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/10/2020 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
-
24/10/2020 23:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
15/10/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
-
14/10/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2020 18:09
Recebido o recurso de Apelação
-
14/10/2020 10:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/10/2020 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/10/2020 10:20
Juntada de Petição
-
27/09/2020 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/09/2020 16:20
Juntada de Petição
-
26/09/2020 02:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 614,20 em 25/09/2020 Número de referência: 728011
-
09/09/2020 03:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
-
27/08/2020 12:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
-
26/08/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/08/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/08/2020 13:50
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
25/08/2020 22:21
Autos com Juiz para Sentença
-
25/08/2020 03:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
-
27/07/2020 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/07/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
23/07/2020 12:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
20/07/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/07/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/07/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/07/2020 12:37
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
01/07/2020 19:09
Autos com Juiz para Sentença
-
01/07/2020 19:05
Autos com Juiz para Sentença
-
03/06/2020 05:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/05/2020 23:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
16/05/2020 03:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/05/2020 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
28/03/2020 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
20/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
19/03/2020 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2020 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
12/03/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
10/03/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2020 15:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
09/03/2020 18:44
Juntada de Certidão
-
09/03/2020 18:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/03/2020 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/02/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2020 16:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
04/02/2020 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2020 14:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
31/01/2020 16:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/01/2020 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2020 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/01/2020 16:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
-
30/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/12/2019 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2019 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2019 13:30
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/12/2019 19:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/12/2019 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/12/2019 09:54
Juntada de Petição
-
24/10/2019 14:18
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
21/10/2019 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/10/2019 16:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2019 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2019 19:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2019 19:44
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
18/10/2019 17:34
Juntada de Certidão
-
18/09/2019 18:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/09/2019 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2019 20:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
26/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2019 02:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 600,00 em 21/08/2019 Número de referência: 586432
-
16/08/2019 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2019 13:18
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
15/08/2019 16:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/08/2019 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2019
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5119121-30.2021.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Sidney Luiz Rabello
Advogado: Suzana Goulart de Macedo de Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 12:45
Processo nº 5119121-30.2021.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Sidney Luiz Rabello
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2022 16:48
Processo nº 5000349-80.2022.4.02.5002
Marcia Luciene Silva Simao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2022 14:27
Processo nº 5055467-40.2019.4.02.5101
Raimundo Nonato Luz Santana
Os Mesmos
Advogado: Diogo de Medeiros Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34
Processo nº 5000349-80.2022.4.02.5002
Marcia Luciene Silva Simao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Higor Real
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 16:43