TRF2 - 5123284-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
30/10/2024 11:55
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5123284-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: LUCIANA MARTINEZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 14:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030670-92.2022.4.02.5101
Uniao
Rhomano Euthalio Novaes
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 08:41
Processo nº 5099575-52.2022.4.02.5101
Ancelmo Lopes da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010310-45.2024.4.02.0000
Uniao
Paulo Eduardo Ganzerla
Advogado: Daniel Viana Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 16:01
Processo nº 5020495-68.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Naiara Barroso Maran
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 17:08
Processo nº 5014851-56.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Patriota Transportes LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 10:56