TRF2 - 5011256-17.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

H R COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA

CNPJ: 31.585.821/0001-60

LUCIANO DA SILVA CARDOSO

CPF *97.***.*81-34

Advogados

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER

OAB: 167534/RJ

CPF *23.***.*77-03

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 152394/RJ

CPF *09.***.*86-33

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 14:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 11/06/2025 17:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 11/06/2025 17:13

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 19:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 31/01/2025 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011256172024402000020250131155141

  • 31/01/2025 14:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2025 14:44

    Recurso Especial Admitido

  • 31/01/2025 00:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 11:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/12/2024 05:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/11/2024 11:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 29/11/2024 11:52:49)

  • 29/11/2024 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2024 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/11/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 11/11/2024 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 61

  • 30/10/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/10/2024 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:23

    Lavrada Certidão

  • 04/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011256-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: H R COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ152394) AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ152394) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDREA AZEREDO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 30/09/2024 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/09/2024 05:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/09/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 15:51

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/09/2024 15:51

    Despacho

  • 25/09/2024 11:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 25/09/2024 11:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/09/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 23/09/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/09/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2024 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/09/2024 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 12:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 14:01

    Juntada de Petição

  • 08/09/2024 18:02

    Lavrada Certidão

  • 06/09/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2024 12:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/08/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 12:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011256-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: H R COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDREA AZEREDO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/08/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

  • 20/08/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/08/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 19/08/2024 13:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/08/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 17:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0208676-82.2017.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 14/08/2024 16:37

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/08/2024 16:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/08/2024 19:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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