02/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2025 12:29

Intimação por Edital
17/07/2025 12:29

Intimação por Edital
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025 Prazo do edital: 01/09/2025 Prazo de citação/intimação: 14/10/2025
15/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025
26/06/2025 15:31

Expedição de Edital - intimação
17/06/2025 13:50

Juntado(a)
17/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2024 13:11

Intimação por Edital
29/08/2024 13:11

Intimação por Edital
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 18/10/2024
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 18/10/2024
29/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001515-58.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: NEWLAMPS IND E COM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: EDNYR AMORIM PIMENTEL EDITAL Nº 500003217198 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de NEWLAMPS IND E COM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e EDNYR AMORIM PIMENTEL - 27.***.***/0001-49, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.001,81, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50015155820194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00619/2015), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 24, até o limite de R$ 2.001,81 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 19/08/2024.
27/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
19/08/2024 16:56

Expedição de Edital - citação
08/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
29/05/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
23/05/2024 16:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 14:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/02/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
05/12/2023 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/10/2023 13:38

Decisão interlocutória
11/10/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:49

Determinada a intimação
02/02/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 19:47

Despacho
10/10/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2022 15:05

Juntada de Petição
19/08/2019 17:38

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
05/06/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
23/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/05/2019 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2019 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/05/2019 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/04/2019 17:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/03/2019 14:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/02/2019 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2019 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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