TRF2 - 5008313-89.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 20:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/06/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 12:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/06/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/04/2025 04:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2025 04:18
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 93
-
17/03/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/03/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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17/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/03/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 19:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/03/2025 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008313-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELANTE: SID ROBERTO VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO AFFONSO VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
04/02/2025 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2025 15:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
29/01/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 15:26
Retirado de pauta
-
29/01/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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29/01/2025 15:15
Despacho
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27/01/2025 12:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
27/01/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 11:53
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008313-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELANTE: SID ROBERTO VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO AFFONSO VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105
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16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2024 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/11/2024 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 52
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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25/10/2024 09:12
Juntada de Petição
-
24/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 52
-
09/10/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2024 16:56
Juntada de Petição
-
08/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2024 19:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008313-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELANTE: SID ROBERTO VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO AFFONSO VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/09/2024 14:08:33)
-
17/09/2024 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
-
17/09/2024 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 12:46
Determinada a intimação
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17/09/2024 12:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2024 17:29
Juntada de Petição
-
13/09/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
12/09/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/08/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
30/08/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 13:22
Retirado de pauta
-
30/08/2024 12:39
Juntada de Petição
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008313-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELANTE: SID ROBERTO VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: AFFONSO CARLOS VILLAR JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO AFFONSO VILLAR (INTERESSADO) INTERESSADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/06/2024 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
24/06/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/04/2024 08:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
-
01/08/2023 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 08:47
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 08:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SID ROBERTO VILLAR - EXCLUÍDA
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
13/07/2023 15:40
Juntada de Petição
-
07/07/2022 17:24
Distribuído por prevenção - Número: 50012842820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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