TRF2 - 5003430-91.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 16:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/07/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 12:25
Despacho
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2025 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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20/05/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 16:10
Juntada de Petição
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28/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024
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30/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003430-91.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NACAO GOURMET NIKIT LTDA EDITAL Nº 510014016310 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50034309120234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado NACAO GOURMET NIKIT LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): NACAO GOURMET NIKIT LTDA, CNPJ: 31948014000165Valor da dívida: R$ 385.694,14 CDA nº: 7042110091705, 7042219092706 e 7042209557838Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 15/08/2024.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
29/08/2024 10:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024
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23/08/2024 15:02
Expedição de Edital - citação
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12/06/2024 14:24
Despacho
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15/02/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2024 12:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 12:43
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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18/08/2023 14:29
Despacho
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17/04/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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