TRF2 - 5074586-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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27/05/2025 13:02
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/05/2025 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/04/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/04/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/04/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2025 10:19
Extinto o processo por desistência
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13/03/2025 00:39
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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11/03/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/02/2025 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 13:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/02/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 00:59
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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17/02/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/02/2025 16:33
Despacho
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03/02/2025 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/02/2025 11:46
Juntada de Certidão
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31/01/2025 17:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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31/01/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/01/2025 19:29
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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06/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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24/09/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2024 09:26
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074586-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
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13/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/07/2024 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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10/07/2024 15:32
Juntada de Certidão
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09/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2024 18:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/07/2024 07:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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