TRF2 - 5008409-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 17:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008409472021402000020250113172446
-
13/01/2025 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/01/2025 17:04
Recurso Especial Admitido
-
13/01/2025 15:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/01/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/01/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
10/12/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
04/11/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
02/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
02/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
01/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
01/10/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
16/09/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/09/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:07
Juntada de Petição
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008409-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
22/08/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
16/08/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/08/2024 12:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
13/08/2024 22:36
Recebidos os autos do STJ
-
21/09/2022 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/09/2022 17:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
20/09/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 12:01
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/09/2022 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/09/2022 18:30
Decisão interlocutória
-
15/09/2022 13:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/09/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/09/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
19/07/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/07/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2022 21:35
Recurso Especial não admitido
-
16/05/2022 12:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/05/2022 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2022 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2022 16:53
Juntada de Petição
-
20/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/04/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
25/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/03/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
22/02/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/02/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2022 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2022 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
16/12/2021 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2021 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/11/2021 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/11/2021 14:35
Juntada de Petição
-
19/11/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
12/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/11/2021 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2021 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2021 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
08/10/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2021 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/10/2021 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2021 07:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00:00</b>
-
02/09/2021 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2021 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 280
-
02/09/2021 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/08/2021 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/08/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 11:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/07/2021 11:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/07/2021 16:58
Juntada de Petição
-
01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/06/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2021 17:38
Determinada a intimação
-
21/06/2021 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/06/2021 12:50
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/06/2021 20:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Número: 00115982620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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