TRF2 - 5009030-90.2023.4.02.5103

17/03/2025 14:09

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

11/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 19:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50090309020234025103/TRF2

15/08/2024 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/06/2024 10:21

Juntada de Petição

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43

18/06/2024 17:22

Juntada de Petição

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

27/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/05/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

17/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 21:34

Julgado procedente o pedido

23/01/2024 13:20

Conclusos para julgamento

08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/12/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 14:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154769220234020000/TRF2

24/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/11/2023 14:45

Juntada de Petição

13/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

11/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023 16:36

Decisão interlocutória

10/11/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154769220234020000/TRF2

08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023 19:28

Não Concedida a Medida Liminar

03/10/2023 09:48

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015476-92.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

02/10/2023 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154769220234020000/TRF2

29/09/2023 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

29/09/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154769220234020000/TRF2

29/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 16:28

Decisão interlocutória

28/09/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)

27/09/2023 16:51

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

26/09/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 22:26

Declarada incompetência

22/08/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2023 10:44

Distribuído por sorteio