TRF2 - 5092802-54.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 14:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
-
31/07/2025 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
-
25/07/2025 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/07/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 17:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50721833520254025101
-
26/06/2025 17:04
Juntada de peças digitalizadas
-
04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
23/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/05/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/05/2025 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 20:31
Decisão interlocutória
-
20/05/2025 13:38
Juntada de Petição
-
13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/05/2025 11:25
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50183881720254025101/RJ
-
30/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/04/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/04/2025 07:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
-
20/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/03/2025 18:46
Expedição de ofício
-
20/03/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 12:26
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 19:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/03/2025 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 18:47
Juntada de Petição
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025
-
13/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092802-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EBERSON LUIS DE SOUZA MORAES EDITAL Nº 510015607030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50928025420234025101 - CHAVE DO PROCESSO 597727525323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50928025420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EBERSON LUIS DE SOUZA MORAES, CPF/CNPJ: *09.***.*81-20, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012103719700; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado EBERSON LUIS DE SOUZA MORAES, CPF/CNPJ: *09.***.*81-20 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 08/03/2025.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
12/03/2025 16:44
Intimação por Edital
-
12/03/2025 16:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025
-
11/03/2025 15:56
Expedição de Edital - intimação
-
08/03/2025 15:29
Juntado(a)
-
25/02/2025 19:49
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 19:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50183881720254025101
-
25/02/2025 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 16:21
Juntado(a)
-
28/10/2024 19:26
Decisão interlocutória
-
28/10/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/10/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
-
29/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092802-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EBERSON LUIS DE SOUZA MORAES EDITAL Nº 510013320833 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50928025420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 597727525323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50928025420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EBERSON LUIS DE SOUZA MORAES, CPF: *09.***.*81-20, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012103719700, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o executado EBERSON LUIS DE SOUZA MORAES, CPF: *09.***.*81-20, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 103.020,08 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
27/08/2024 19:49
Intimação por Edital
-
27/08/2024 19:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
-
27/08/2024 19:48
Juntada de Certidão
-
20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2024 17:54
Intimação por Edital
-
24/05/2024 20:51
Expedição de Edital - citação
-
24/05/2024 17:41
Determinada a citação
-
24/05/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2024 14:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/03/2024 07:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2024 00:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2024 19:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/03/2024 12:48
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 18:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/12/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/12/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/12/2023 14:15
Determinado o Arquivamento
-
15/12/2023 20:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 10:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2023 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2023 16:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/09/2023 18:04
Decisão interlocutória
-
12/09/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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