TRF2 - 5019305-77.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
05/02/2025 17:27
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 51 e 52
-
14/11/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/11/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 12:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5019305-77.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: CELIA REGINA GOMES DE ALMEIDA SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN PINHO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ195742) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS LOPES PENA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN PINHO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ195742) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
15/10/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/10/2024 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
30/09/2024 12:07
Intimado em Secretaria
-
30/09/2024 12:07
Intimado em Secretaria
-
30/09/2024 12:07
Intimado em Secretaria
-
30/09/2024 12:07
Intimado em Secretaria
-
30/09/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 19 e 20
-
30/09/2024 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 19 e 20
-
24/09/2024 18:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/09/2024 17:43
Juntada de Petição
-
23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 12:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/09/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2024 18:03
Lavrada Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5019305-77.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: CELIA REGINA GOMES DE ALMEIDA SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN PINHO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ195742) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS LOPES PENA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN PINHO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ195742) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
20/08/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2024 18:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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