12/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista
01/09/2025 21:25

Juntada de Petição de petição nº 808538/2025
01/09/2025 20:24

Protocolizada Petição 808538/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025
25/08/2025 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 774916/2025
25/08/2025 16:11

Protocolizada Petição 774916/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025
19/08/2025 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP com petição de fls. 3773-3796, na fluência do prazo para impugnação
19/08/2025 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que, na procuração mais recente outorgada pelo agravante Oi S. A. em Recuperação Judicial (fl. 3790-3795), não consta o nome da Dra. Mariana Oliveira Massuh Doher OAB/RJ nº 161.280, a qual substabeleceu com reservas ao Dr.
15/08/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739760/2025
15/08/2025 21:11

Protocolizada Petição 739760/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025
12/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2025 Petição Nº 661930/2025 -
08/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 661930/2025. Publicação prevista para 12/08/2025)
07/08/2025 16:10

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao Despacho de fl. 3.765, esta Coordenadoria certifica que procedeu à reinclusão da representação processual da parte agravada. Certifica, ainda, que fica sem efeito a certidão de fl. 3.763.
07/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação
23/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/07/2025 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.
23/07/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 661930/2025
23/07/2025 15:51

Protocolizada Petição 661930/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2025
15/07/2025 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 3745-3750, a parte agravada se encontra sem representação processual nos presentes autos.
04/07/2025 15:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 620812/2025
04/07/2025 14:58

Protocolizada Petição 620812/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/07/2025
13/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
20/05/2025 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/05/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/04/2025 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0004995-67.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ120196) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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