TRF2 - 5068867-24.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ: 33.287.806/0001-61

Advogados

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

OAB: 173828/RJ

CPF *98.***.*22-90

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB: 235952/RJ

CPF *17.***.*02-10

Polo Passivo

Partes

JAILTON SILVA NASCIMENTO

CPF *77.***.*50-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/08/2025 12:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/08/2025 15:07

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 24/07/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/07/2025 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 23/07/2025 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/07/2025 16:21

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 10/07/2025 16:21

    Recebidos os autos - RJRIOEF05 -> TRF2

  • 11/11/2024 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 11/11/2024 16:43

    Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

  • 11/11/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/09/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/09/2024 12:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/09/2024 18:03

    Lavrada Certidão

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5068867-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: JAILTON SILVA NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/08/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

  • 20/08/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/08/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 19/08/2024 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/08/2024 14:55

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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