TRF2 - 5126953-46.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

DEBORA JAYMES DO NASCIMENTO BETA

CPF *11.***.*25-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 09:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 07/11/2024 09:37

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2024 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 18:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/08/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5126953-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: DEBORA JAYMES DO NASCIMENTO BETA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/08/2024 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/08/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84

  • 12/08/2024 17:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/08/2024 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/08/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/08/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/08/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2024 13:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 13:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048042-81.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Namibe Racoes LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5095929-97.2023.4.02.5101

Pedro Henrique de Almeida Barros

Os Mesmos

Advogado: Thiago de Alcantara Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5095929-97.2023.4.02.5101

Pedro Henrique de Almeida Barros

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 21:22

Exibir Processo

Processo nº 5011124-14.2023.4.02.5102

Brenda Viana Pereira

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Robert de Souza Baptista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5011124-14.2023.4.02.5102

Brenda Viana Pereira

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 13:35

Exibir Processo