TRF2 - 5011124-14.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 19:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO04
-
14/11/2024 19:18
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5011124-14.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: BRENDA VIANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERT DE SOUZA BAPTISTA (OAB RJ141338) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
19/09/2024 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/09/2024 17:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
06/09/2024 17:08
Retirado de pauta
-
06/09/2024 17:03
Juntada de Petição
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5011124-14.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: BRENDA VIANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERT DE SOUZA BAPTISTA (OAB RJ141338) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
19/08/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 11:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
16/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/08/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2024 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/08/2024 14:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000244-96.2019.4.02.5006
Antonio Alves Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003986-90.2023.4.02.5006
Sideir Julio Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 08:48
Processo nº 0048042-81.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Namibe Racoes LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 14:56
Processo nº 5095929-97.2023.4.02.5101
Pedro Henrique de Almeida Barros
Os Mesmos
Advogado: Thiago de Alcantara Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 13:26
Processo nº 5095929-97.2023.4.02.5101
Pedro Henrique de Almeida Barros
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 21:22