15/08/2025 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
15/08/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 09:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
09/08/2025 21:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
07/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5004414-32.2020.4.02.5118/RJ APELANTE: ANA CRISTINA SANTANA VENTURA (AUTOR)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) DESPACHO/DECISÃO Evento 94.1: MURILLO AUGUSTO CALMINATTI MOLINARI comunica a cessão de crédito.

Ocorre que a apreciação de questões incidentais, que não dizem respeito à admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, não incumbe a esta Vice-Presidência, a teor do disposto no art. 1.029 c/c 1.030, do CPC, e art. 23, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal.

Portanto, o aludido requerimento deve ser formulado diretamente pela parte interessada perante o juízo competente, ao qual incumbe a sua apreciação.

Intimem-se.
04/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:13

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
04/08/2025 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/08/2025 12:16

Despacho
29/07/2025 09:55

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
29/07/2025 09:47

Juntada de Petição
23/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004414-32.2020.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 50044143220204025118/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: ANA CRISTINA SANTANA VENTURA (AUTOR)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 82 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 81 - 14/07/2025 - Pedido não conhecido
15/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
15/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 19:03

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/07/2025 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Pedido não conhecido - 14/07/2025 18:50:23)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
16/06/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5004414-32.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ANA CRISTINA SANTANA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 2
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/03/2025 14:37

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
11/03/2025 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/03/2025 01:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/02/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2025 11:14

Juntada de Petição
28/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/01/2025 18:17

Recurso Especial não admitido
27/01/2025 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2025 07:53

Juntada de Certidão
25/01/2025 17:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 20:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/12/2024 17:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
03/12/2024 15:55

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/11/2024 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/10/2024 13:39

Lavrada Certidão
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00
10/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5004414-32.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANA CRISTINA SANTANA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
09/10/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/10/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00 Sequencial: 108
08/10/2024 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/09/2024 16:40

Juntada de Petição
27/09/2024 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
27/09/2024 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 09:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição
19/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/09/2024 12:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/09/2024 18:03

Lavrada Certidão
23/08/2024 16:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00
21/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5004414-32.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANA CRISTINA SANTANA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
20/08/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/08/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00 Sequencial: 93
19/08/2024 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/08/2024 14:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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