TRF2 - 5018704-44.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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12/03/2025 17:13
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
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07/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
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03/02/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/12/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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19/12/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/12/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 07:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/12/2024 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/12/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018704-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ALBERT IGLESIA CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Victor Marques (OAB ES021565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
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04/11/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/10/2024 11:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/10/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/10/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 11:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/10/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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19/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/09/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018704-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALBERT IGLESIA CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Victor Marques (OAB ES021565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 13:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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14/06/2023 13:21
Distribuído por prevenção - Número: 50122094920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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