TRF2 - 5130663-74.2023.4.02.5101

11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2025 13:57

Baixa Definitiva

02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-71 processada no TRF2 com o no. 51720455820254029666/TRF (MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO)

02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-71 processada no TRF2 com o no. 51720447320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-71 processada no TRF2 com o no. 51720438820254029666/TRF (MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO)

02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-71 processada no TRF2 com o no. 51720438820254029666/TRF (CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS)

28/08/2025 15:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-71

27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

14/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 09:29

Despacho

13/08/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-71

14/07/2025 08:47

Juntada de Petição

12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:02

Determinada a intimação

04/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

02/05/2025 21:40

Juntada de Petição

24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 14:36

Determinada a intimação

01/04/2025 23:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/04/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO39

01/04/2025 11:19

Transitado em Julgado

01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 15:47

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/11/2024 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/11/2024 11:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

13/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/11/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 16:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 00:00

Intimação

23/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 11:25

Juntada de Certidão

23/08/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

18/08/2024 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/07/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024 00:05

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2024 10:26

Juntada de Petição

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

27/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024 13:56

Julgado procedente em parte o pedido

26/06/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2024 12:19

Conclusos para julgamento

27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/04/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado

31/03/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2024 10:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/03/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/03/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 16:25

Despacho

29/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 26/03/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FE

29/02/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 12:01

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2023 15:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

15/12/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 14:03

Distribuído por sorteio