TRF2 - 5007837-83.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 12:55
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 14:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO45
-
14/11/2024 14:05
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
07/11/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/11/2024 17:25
Juntada de Petição
-
23/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:31
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
30/09/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
14/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
13/09/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/08/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007837-83.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEXANDER JORGE SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
23/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2024 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
16/08/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
08/08/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2024 17:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/07/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/07/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
28/06/2024 09:33
Juntada de Petição
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
17/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/06/2024 16:36
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
20/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 12:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/01/2024 16:21
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2023 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 19:40
Alterado o assunto processual
-
01/09/2023 19:40
Alterado o assunto processual
-
01/08/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/06/2023 14:19
Determinada a citação
-
20/06/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008636-63.2022.4.02.5121
Reinaldo Xavier da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Franco Takamini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 17:23
Processo nº 5004043-91.2023.4.02.0000
Maria Nilzete da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 19:15
Processo nº 5018250-84.2024.4.02.5101
Fabiano da Costa Felix dos Santos
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2024 13:55
Processo nº 5006213-05.2022.4.02.5001
Laercio Marques de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008636-63.2022.4.02.5121
Reinaldo Xavier da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 11:40