TRF2 - 5027602-80.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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04/11/2024 09:09
Transitado em Julgado
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04/11/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/09/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2024 16:32
Juntada de Certidão
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16/08/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5027602-80.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA APELADO: SILVANE DAMASCENO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA (OAB ES028664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
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20/06/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/06/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 17:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2023 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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19/06/2023 17:19
Alterado o assunto processual
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19/06/2023 14:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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19/06/2023 14:08
Declarada incompetência
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16/06/2023 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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