22/05/2025 11:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
22/05/2025 10:49

Recebidos os autos do STJ
05/05/2025 19:11

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
14/03/2025 22:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5093851332023402510120250314221358
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:10

Decisão interlocutória
06/03/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/02/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
12/02/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/12/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/12/2024 21:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 17:54

Juntada de Petição
11/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 16:34

Juntada de Petição
26/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2024 19:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
23/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5093851-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LAURO ROBERTO PAMPLONA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO (OAB RJ104139) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 195
13/08/2024 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/05/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2024 11:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/05/2024 11:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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