12/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:40

Determinada a intimação
03/09/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019342-45.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: MAXIMILIANO RENATO BESSA AMAROADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) DESPACHO/DECISÃO Evento 85 - Dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia.

Na hipótese de discordância da parte autora, ela deverá promover a intimação da autarquia ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executada nestes mesmos autos, nos termos do art. 535 do CPC/2015.

No caso de discordância quanto aos cálculos da autarquia, a parte autora deverá fornecer sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados, a teor do art. 534 do CPC/2015, no prazo de 20 (vinte dias).

Oportunamente, voltem conclusos.
23/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:03

Determinada a intimação
22/07/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:09

Determinada a intimação
02/06/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:20

Juntada de Petição
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 17:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/03/2025 10:41

Juntada de Petição
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:55

Determinada a intimação
21/02/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
21/02/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50193424520214025120/TRF2
21/03/2023 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/01/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2022 08:29

Conclusos para julgamento
24/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 14:56

Juntada de Petição
29/07/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 20:19

Determinada a intimação
28/07/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/06/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 10:03

Determinada a intimação
07/06/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/04/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 13:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2022 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
06/04/2022 10:23

Juntada de Petição
01/04/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/04/2022 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 21:10

Determinada a intimação
15/02/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022 08:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/01/2022 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 23:22

Despacho
13/01/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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