TRF2 - 5078477-16.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR ALVES DA CONCEICAO

CPF *19.***.*21-20

Advogados

EDSON ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB: 179259/RJ

CPF *69.***.*40-15

JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB: 178610/RJ

CPF *62.***.*51-24

THIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA

OAB: 148497/RJ

CPF *95.***.*81-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 25/02/2025 12:14

    Recebidos os autos do STF

  • 24/01/2025 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5078477162019402510120250124173054

  • 24/01/2025 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2025 00:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2025 15:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 47

  • 23/01/2025 13:45

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/01/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 27/11/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/11/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2024 18:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/11/2024 09:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 11:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 22/10/2024 16:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/10/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 23/09/2024 09:46

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/09/2024 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 15:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/09/2024 14:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2024 20:38

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5078477-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JAIR ALVES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ179259) ADVOGADO(A): THIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ148497) ADVOGADO(A): JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ178610) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/08/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 23/08/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75

  • 21/08/2024 11:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2024 16:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/07/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 13:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/07/2024 12:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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