TRF2 - 5041775-95.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL FELIPE COSTA TEIXEIRA

CPF *30.***.*26-60

ANA CAROLINA TEIXEIRA CABRAL

CPF *84.***.*71-32

Advogados

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA

OAB: 181529/RJ

CPF *54.***.*87-98

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 45ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 11:54

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

  • 03/10/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 53

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56

  • 10/09/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/09/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/09/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/09/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/09/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 15:19

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 05/09/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 15:14

    Retirado de pauta

  • 04/09/2024 21:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/09/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 36

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 31/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5041775-95.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA IMPETRANTE: RAFAEL FELIPE COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) IMPETRANTE: ANA CAROLINA TEIXEIRA CABRAL ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) IMPETRADO: Juízo Substituto da 45ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANA SANDRA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: JARDEL AUGUSTO MARTINS ADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 23/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 14/08/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 31/07/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/07/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/07/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:32

    Despacho

  • 30/07/2024 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 12:30

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/07/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 12:21

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 12:21

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 26/06/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 26/06/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 10:59

    Indeferida a petição inicial

  • 21/06/2024 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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