TRF2 - 5111478-50.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
10/09/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/09/2025 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
09/09/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/09/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 19:01
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
-
12/05/2025 19:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/05/2025 15:08
Juntada de Certidão
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12/05/2025 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/05/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/05/2025 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/04/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
28/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/03/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/03/2025 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5111478-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 09:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/01/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 09:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 04:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/01/2025 04:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/12/2024 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2024 14:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5111478-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 15:09
Retirado de pauta
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5111478-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
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21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 13:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
20/05/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 11:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/05/2024 12:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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