12/11/2024 18:09

Baixa Definitiva
12/11/2024 18:09

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
23/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
20/09/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
17/09/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/09/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/09/2024 18:03

Lavrada Certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00
21/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009193-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JEANE SILVA TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
20/08/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/08/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00 Sequencial: 112
19/08/2024 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/08/2024 16:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
08/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 08:15

Juntada de Petição
11/07/2024 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 12:41

Juntada de Petição
09/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035533-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
05/07/2024 20:49

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
05/07/2024 20:49

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 14:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007811-88.2024.4.02.0000

Maria de Fatima Lins Pereira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5001941-62.2024.4.02.0000

Walter Luiz de Oliveira Boccaletti

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5013111-37.2023.4.02.5118

Priscila Marques Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5010432-58.2024.4.02.0000

Alda Valeria de Souza Pessanha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5011840-10.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Carlos Correia dos Santos

Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo