TRF2 - 5009603-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009603-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RICARDO DAVID COSTA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/07/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/07/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2024 10:00
Juntada de Petição
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18/07/2024 12:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/07/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 10:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/07/2024 10:24
Determinada a intimação
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12/07/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/07/2024 16:47
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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12/07/2024 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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