TRF2 - 5092497-70.2023.4.02.5101

23/01/2025 15:27

Baixa Definitiva

23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

06/12/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/12/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 20:01

Despacho

02/12/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 08:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50924977020234025101/TRF2

18/07/2024 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

17/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/07/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/06/2024 12:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148991720234020000/TRF2

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 16:58

Determinada a intimação

12/06/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/05/2024 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148991720234020000/TRF2

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/04/2024 11:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

19/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 20:26

Denegada a Segurança

11/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento

11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

13/03/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/03/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:10

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2024 13:26

Alterado o assunto processual

08/03/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJNIT04S)

06/03/2024 13:01

Alterado o assunto processual

06/03/2024 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

05/03/2024 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência

04/03/2024 15:32

Conclusos para julgamento

16/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 17:03

Decisão interlocutória

08/01/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:43

Decisão interlocutória

23/10/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2023 12:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148991720234020000/TRF2

21/09/2023 10:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50148991720234020000/TRF2

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/09/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/09/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/09/2023 Número de referência: 1089263

06/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/09/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/09/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

04/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 17:23

Não Concedida a Medida Liminar

04/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 16:45

Determinada a intimação

31/08/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 11:41

Distribuído por sorteio