21/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023314-16.1994.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 33, 54, 66
12/11/2024 17:05

Baixa Definitiva
12/11/2024 17:04

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/09/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2024 01:02

Juntada de Petição
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000780-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCILIO CARDOSO DE ARAUJO ADVOGADO(A): DOUGLAS BORGES DIAS DE SOUZA (OAB RJ063325) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 206
09/08/2024 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/07/2024 08:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
09/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/05/2024 18:40

Despacho
10/05/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/05/2024 19:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB24)
09/05/2024 18:27

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
08/05/2024 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB24
06/05/2024 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
05/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
05/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
25/01/2024 14:13

Determinada a intimação
24/01/2024 17:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 412 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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