TRF2 - 0013518-97.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
25/10/2024 09:21
Transitado em Julgado
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
22/10/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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23/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0013518-97.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARMEN LUCIA ROSENBERG (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): DALDI SOUZA FREITAS SANTOS FILHO (OAB RJ157542) ADVOGADO(A): ANDREA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ107560) ADVOGADO(A): MARIA DE NAZARE SOARES MAIA (OAB RJ079048) APELANTE: DYLMA DE SOUZA MARTINS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DALDI SOUZA FREITAS SANTOS FILHO (OAB RJ157542) ADVOGADO(A): ANDREA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ107560) ADVOGADO(A): MARIA DE NAZARE SOARES MAIA (OAB RJ079048) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
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26/08/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2024 15:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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