12/09/2025 11:44

Juntada de Petição
30/07/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135895-78.2025.4.02.9666/TRF (SIDNEY FIGUEIRA NETO)
30/07/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135894-93.2025.4.02.9666/TRF (SIDNEY FIGUEIRA NETO)
10/06/2025 12:49

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 13:27

Intimado em Secretaria
06/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-36 processada no TRF2 com o no. 51358957820254029666/TRF (SIDNEY FIGUEIRA NETO)
06/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-36 processada no TRF2 com o no. 51358949320254029666/TRF (SIDNEY FIGUEIRA NETO)
04/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-36
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-36
01/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:08

Decisão interlocutória
31/03/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:07

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/02/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 21:55

Determinada a intimação
27/02/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/01/2025 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/01/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 20:42

Determinada a intimação
13/01/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/12/2024 09:15

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
05/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:40

Determinada a intimação
04/12/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
17/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/10/2024 15:52

Determinada a intimação
17/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/10/2024 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO38
16/10/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5103934-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SIDNEY FIGUEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
23/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/09/2024 14:00 Sequencial: 25
19/08/2024 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:16

Juntada de Petição
22/07/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 14:05

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 17:14

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:04

Juntado(a)
18/06/2024 16:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 18/06/2024 14:20. Refer. Evento 14
18/06/2024 16:21

Juntado(a)
10/06/2024 12:06

Juntada de Petição
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:23

Determinada a intimação
24/04/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 15:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 18/06/2024 14:20
07/02/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2023 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:06

Determinada a intimação
25/10/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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