TRF2 - 5122367-34.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
25/04/2024 17:46
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
-
24/04/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/03/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/03/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/02/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 13:42
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/12/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5122367-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GILMAR PORTELA DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/10/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/10/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 16:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
18/10/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/02/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/01/2023 17:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/01/2023 17:25:31)
-
19/01/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/01/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2023 12:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
-
09/01/2023 12:35
Alterado o assunto processual
-
17/12/2022 09:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/12/2022 09:45
Declarada incompetência
-
15/12/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003033-03.2021.4.02.5102
Elizabete Antonio da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 12:06
Processo nº 5004481-65.2018.4.02.5118
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Alcione de Abreu Madeira
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2022 11:31
Processo nº 5069325-07.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Silvio Alves Catalao
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2020 19:30
Processo nº 5064268-71.2021.4.02.5101
Uniao
Sylvia Brandao Nobrega
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2021 16:13
Processo nº 5014145-21.2021.4.02.5117
Uniao
Maria Aparecida Panisset
Advogado: Paulo Sergio Ferreira Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2021 15:42