TRF2 - 5086071-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 10:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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12/02/2025 10:32
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
19/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/12/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/12/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/12/2024 02:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/12/2024 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/12/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5086071-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JULIA SALLE DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
-
08/10/2024 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/10/2024 08:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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30/09/2024 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/09/2024 15:49
Juntada de Petição
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25/09/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/09/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/09/2024 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/09/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/09/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 31
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23/09/2024 11:25
Juntada de Petição
-
23/09/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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20/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2024 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/09/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5086071-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JULIA SALLE DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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27/06/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 17:05
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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25/06/2024 12:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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